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terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Leur deixa liderança da minoria na ALBA: ‘decisão pessoal’


Foto: Angelo Pontes/ Coperphoto/ Sistema Fieb

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (MDB) confirmou sua saída da liderança da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), movimentação especulada desde dezembro último.
Leur ressaltou que deixa o posto por opção, pois diferente da Câmara Municipal de Salvador, cujo mandato é de um ano, no Legislativo estadual cada líder pode passar até dois anos no comando das bancadas.
“É uma opção minha. Embora haja a previsão de dois anos de mandato, a gente (minoria) opta por fazer um rodízio anual”.
O emedebista descartou possível desgaste com seus pares. “Saio com sensação de dever cumprido. Agora é hora de outro colega assumir esse combate”, afirmou o deputado. Seu substituto será escolhido em reunião do bloco dia 27 próximo.
Nos bastidores o nome apontado como ‘favorito’ para a empreitada é do também emedebista Hildécio Meireles. Por ora ele é cauteloso e se limita a agradecer ‘pela lembrança’ a seu nome.
Zé Neto continua no comando dos governistas
Do outro lado, a expectativa é de que o deputado Zé Neto (PT) se mantenha na liderança da bancada de situação. Ele mesmo admite que ‘a tendência é essa’. Seus pares não dizem o contrário até então.

Bahia.ba


Salvador - Prefeitura garante assistência básica a moradores


Mesmo antes de receber as chaves da nova residência, os futuros moradores do Residencial Margaridas, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida no Jardim das Margaridas, receberam o anúncio de que vão contar com posto de saúde, escola e, futuramente, com um novo acesso ao local. Os benefícios foram elencados pelo prefeito ACM Neto, durante cerimônia de assinatura dos contratos dos imóveis realizada nesta terça-feira (20), no auditório da Faculdade Unopar, no Parque Bela Vista, em Brotas. Estiveram presentes na ocasião o vice-prefeito Bruno Reis; o secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Almir Melo; o superintendente regional da Caixa, José Anselmo Cunha; demais gestores municipais, autoridades e beneficiários. Das 1.880 unidades do Residencial Margaridas, 1.020 foram selecionadas pela Prefeitura. A entrega das chaves está prevista para acontecer ainda neste mês de fevereiro.
“A Prefeitura possui hoje uma política habitacional que, de um lado, prioriza em parceria com o governo federal a construção de novas residências, por meio do Minha Casa, Minha Vida. Por outro lado, realiza intervenções como o programa Morar Melhor, de reforma de casas em situação precária, e de regularização fundiária, através do Casa Legal”, lembrou ACM Neto. “Para essas famílias, hoje está sendo realizado um sonho. Elas vão poder bater no peito e dizer: esta é a minha casa, a casa da minha família”, completou.
Estrutura – Localizado na Rua Joaquim Ferreira, s/n, o empreendimento conta com uma escola e uma Unidade de Saúde da Família (USF) já construídas pela administração municipal. As estruturas estarão preparadas, inclusive, para atender a 72 crianças com microcefalia, pertencentes a famílias que foram selecionadas para as novas residências. Além disso, foi assinada a ordem de serviço para início imediato da construção do novo acesso ao residencial, através da ligação CIA/Aeroporto. Com investimento de R$1,3 milhão e obras a serem desenvolvidas pela Seinfra, a nova via vai integrar as localidades de Jardim das Margaridas e Bromélias, possibilitando aos moradores acesso às estações Mussurunga e Pirajá e, consequentemente, a outros pontos da cidade através do metrô ou ônibus, pagando apenas uma passagem com o Bilhete Único.
Uma das beneficiárias, a dona de casa Flaviana de Souza, de 23 anos e mãe de uma menina com microcefalia, comemorou as iniciativas. “Perfeito, a gente precisava mesmo que fossem atendidos esses recursos de colégio, posto de saúde e, principalmente, de transporte. A gente ouve muita promessa e agora vemos que realmente está sendo feito”, afirmou.
Seleção – Para a seleção dos proprietários, foram analisados critérios como renda familiar de até R$ 1.800, existência de crianças com microcefalia na família e moradia em situação de risco geológico, de acordo com a Portaria 321/2016, do Ministério das Cidades. Com o Residencial Margaridas, serão 12.169 unidades habitacionais entregues em Salvador desde 2013, o que representa um novo horizonte para essas famílias.

Informe Baiano


Lula apresenta recurso no TRF4 contra condenação no caso do triplex


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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou às 18h08 de hoje (2) recurso contra a decisão do do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, que confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.
O recurso é chamado de embargos de declaração, quando a defesa pede explicações dos desembargadores sobre a decisão, normalmente sem eficácia para alterar o resultado da condenação.
Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, não há prazo para o julgamento do recurso. O relator vai fazer o relatório e o voto e levar para julgamento dos demais desembargadores.
Condenação
No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.
Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.
Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula pode ter a prisão decretada pelo tribunal.

Bastidores do Poder



Câmara de vereadores de Gandu realizou sessão solene para abertura dos trabalhos legislativos de 2018


A Câmara Municipal de Gandu retomou na noite desta segunda-feira (19), suas atividades após o recesso de final de ano. O presidente da casa, Vereador Uziel Barreto deu inicio aos trabalhos, cumprimentou os vereadores, as autoridades presentes e de forma calorosa recebeu o prefeito municipal Leonardo Cardoso.
Em seu pronunciamento, o prefeito Léo deu as boas vindas aos vereadores, assessores e colaboradores; parabenizou as ações dos edis no ano passado. “Gandu tem uma câmara de vereadores atuante, vocês (vereadores) não trabalham apenas em dias de sessão, o trabalho que vocês realizam é intensivo, pois diariamente estão lado a lado da população”, destacou.
Em sua mensagem aos vereadores o gestor fez um retrospecto do primeiro ano de gestão, ressaltando o desafio do equilíbrio fiscal e financeiro enfrentado. “Diferente da realidade de outras cidades, pagamos todos os salários em dia, antecipamos os salários no São João, no Natal e o 13º salário promovendo o aquecimento do comércio. Por isso não tenho receio de dizer: Gandu venceu 2017. E terá muitas novas conquistas em 2018”, enfatizou.
A sessão foi especial também pela data em que se comemora o Dia do Esportista. Na oportunidade, membros do executivo e legislativo parabenizaram todos os esportistas com ênfase para aqueles que deram projeção ao município a exemplo do lutador de Jiu Jitsu Eduardo Robson – vice-campeão brasileiro de Jiu Jitsu e a equipe de ciclismo que é destaque no município e região. Cabe ressaltar o apoio da prefeitura de Gandu e da Secretaria de Esportes em todas essas atividades.


Fonte: Ganduzão


Gandu - Pronunciamento do vereador Bozó na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos 2018



Boa noite a todos e todas presentes a esta sessão solene, bem como os que nos acompanham pelas ondas da Gandu FM e pelo Blog do Zebrão.
Saudar as senhoras e senhores edis em nome do senhor presidente e demais componentes da mesa e ao público em nome dos desportistas, que hoje serão homenageados pelo seu dia e pelas conquistas estadual e nacional levando o nome de Gandu.
Saudar os componentes do governo municipal e servidores em nome do chefe do executivo, o senhor prefeito Leonardo Cardoso e sua digníssima esposa, nossa 1ª Dama, Dr. Clariana Viveiros.
2017 foi um ano que enquanto vereador, escolhido pelo voto popular, como o 2º mais votado desta legislatura e o 4º político mais votado no município nas ultimas eleições, procuramos nos manter coerentemente aos nossos princípios, tendo sempre o olhar voltado para a municipalidade ganduense, independente de ideologia política partidária.
Em nosso 1º ano de mandato, fomos autor, de:
31 projetos de Lei; 18 indicações; 16 ofícios de solicitações; 03 requerimentos de pedido de informações; 02 projetos de resoluções; 04 moções.
Isto, apenas estamos falando do nosso dever enquanto legislador. Pois tratando do nosso serviço social, que sempre praticamos antes mesmo de fazer parte deste colegiado. Atendemos em nosso gabinete diariamente, mesmo no período de recesso, por entender que os problemas da população não tem férias, resolvendo algumas demandas, principalmente na área da saúde e do social, através do mandato do deputado Sandro Regis e com o apoio do governo municipal.
Aos nossos colegas, queremos pedir e a creditamos na sensatez dos nobres pares, que não deixemos os nossos projetos pessoais e políticos, serem maior do que o interesse coletivo e um pensamento em comum voltado para nosso município.
Ao senhor prefeito e aos nobres secretários e demais servidores em cargos de confiança da gestão, saibam que terão nesta casa, um aliado do governo, parceiro e amigo. Mas, quando em discussão estiver algo de interesse popular, às vezes seremos até mesmo taxados de chato, pelo fato de entender, que aqui nós vereadores temos a missão e o dever de representar nosso povo nesta casa de leis.
Devemos caminhar rumo ao futuro procurando o melhor para nossa gente, justificando assim a confiança em nos depositada.
Aos nossos conterrâneos e conterrâneas, tenham a certeza, que enquanto aqui estiver vocês terão um agente público, que não se incomoda em ser procurado, mesmo em momentos que não podemos servir. Continuaremos, desenvolvendo os principais papeis de um parlamentar municipal, que são os de: legislar e fiscalizar, mas, que a principal incumbência a nós designada pelo nosso Deus, é a de cuidar da nossa gente, sempre pensando em ser um elo ligando o povo ao poder constituído.

Adeilton Leal (Bozó)

Vereador PHS

Vem ai a 7º da Família





Prefeito Leonardo Cardoso participa da sessão de abertura do legislativo municipal neste ano de 2018, e é aplaudido de pé durante o discurso.





O prefeito de Gandu Leonardo Cardoso, o vice-prefeito Joilson Andrade, o procurador do município Wladir Cardoso, o presidente da câmara de vereadores de Teolândia, representando a UVB (União dos Vereadores da Bahia) Moacy Camuriji, secretários e diretores participaram nesta segunda (19) da abertura dos trabalhos no legislativo municipal. Outras autoridades locais e representantes de outros órgãos da sociedade também compareceram a sessão. Com o plenário lotado, os vereadores de situação e oposição fizeram durante os discursos, um balanço de suas ações no ano passado e ressaltaram o compromisso com a comunidade, neste ano de 2018.
Em seu pronunciamento, o prefeito Léo deu as boas vindas aos vereadores, assessores e colaboradores; parabenizou as ações dos edis no ano passado. “Gandu tem uma câmara de vereadores atuante, vocês (vereadores) não trabalham apenas em dias de sessão, o trabalho que vocês realizam é intensivo, pois diariamente estão lado a lado da população”, destacou.
Léo fez um relato das dificuldades encontradas no seu primeiro ano de gestão, por conta da crise. “Diferente da realidade de outras cidades, pagamos todos os salários em dia, antecipamos os salários no São João, no Natal e o 13º salário promovendo o aquecimento do comércio. Por isso não tenho receio de dizer: Gandu venceu 2017. E terá muitas novas conquistas em 2018”, enfatizou.
O prefeito fez ainda, um relato das principais ações desenvolvidas pelo seu governo no ano de 2017. "Vivemos um novo tempo. O povo demonstrou, em diversas ocasiões, que não aceita mais as práticas da velha política. A briga, o personalismo, a intriga, a vaidade… Nós olhamos para frente, e de um jeito diferente. Seguimos determinados a servir ao povo de Gandu. Quem quiser estabelecer comparações desnecessárias, destilar negativismo, espalhar notícias falsas, se apegar às críticas sem fundamento, disparar inverdades nas redes sociais e puramente voltadas aos interesses eleitorais, que permaneça preso ao passado. Sabemos onde queremos chegar e não vamos nos desviar do nosso rumo. Nossa bandeira é uma só, a bandeira de Gandu”, destacou.
No final do discurso, Léo desejou a todos os vereadores um ano de muito trabalho, discernimento e diálogo. "Desejo um ano produtivo a todos os vereadores e vereadoras. Que todos tenham serenidade no debate dos interesses dos que vivem e trabalham em nossa cidade. Que Deus nos ilumine! Firme e forte!” finalizou.
Após o pronunciamento, o prefeito foi ovacionado e aplaudido de pé pelo público presente. A gestão do Prefeito Léo recebeu elogios pelo trabalho desenvolvido no ano passado, aumentando as expectativas para este ano de 2018.
No início da sessão houve uma homenagem aos desportistas de Gandu em especial aos Ciclistas que no ano de 2017 trouxeram para Gandu 31 troféus de diversas modalidades em 7 etapas disputadas. Todas as competições tiveram o apoio da prefeitura de Gandu e da Secretaria de Esportes.


ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Nota de pesar.




A Prefeitura de Gandu vem expressar o seu pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-prefeito do município EZEQUIAS CLEMENTINO DA SILVA, pai do nosso servidor e árbitro de futebol Ezequias Clementino da Silva Filho, “Kias”, lotado na secretaria de esporte.
A Prefeitura de Gandu se solidariza com os familiares e amigos e lamenta profundamente esta perda irreparável para a comunidade, ressaltando os relevantes serviços prestados a sociedade ganduense, quando por duas oportunidades exerceu dois importantes cargos públicos contribuindo para o desenvolvimento do nosso município.

ASCOM/Prefeitura Municipal de Gandu.

STJ manda soltar Wesley Batista; Joesley continua preso


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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) substituir a prisão dos irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da JBS, por medidas cautelares. Com isso, Wesley Batista vai deixar a prisão. Joesley Batista, no entanto, seguirá preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.
Há um ainda um segundo mandado de prisão contra ele que deverá ser apreciado pelo Superior Tribunal Federal (STF). O advogado Pierpaolo Cruz Bottini, que conduz a defesa dos irmãos no caso, comemorou a decisão. Segundo ele, o STJ reconheceu a ausência de motivos que justifiquem a prisão preventiva dos Batistas, uma medida que ele classificou como "drástica".
"Agora é responder ao processo, participar das oitivas de testemunhas e apresentar a defesa sobre a inexistência do crime de insider", disse Bottini após o julgamento.
Sobre as notícias de que o Ministério Público iniciou negociações para rever o acordo de colaboração da J&F e dos Batistas, tratativas estas que incluiriam a admissão de culpa no caso de insider trading, Bottini afirmou que "não há nada sobre isso no momento".
Há expectativa que Wesley deixe a prisão ainda nesta quarta-feira (21). Procuradas, J&F e JBS não quiseram comentar.

Agencia Estado

 



Pagamento do PIS/Pasep começa nesta semana; confira


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O pagamento dabono salarial do PIS começa nesta quinta-feira para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. O abono pode chegar ao valor de um salário mínimo (954 reais), dependendo do período trabalhado em 2016 – ano-base do calendário de pagamento. Os recursos do Pasep serão liberados para servidores com número final de matrícula 6 e 7.
Nesta etapa, serão disponibilizados 2,66 bilhões de reais do PIS para 3,74 milhões de trabalhadores.
Para ter direito a este benefício, é necessário ter trabalhado com carteira assinada ao menos 30 dias durante 2016, sendo eles consecutivos ou não, e ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base. Também é preciso estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos e o empregador deve ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Quem não sacar o PIS até o prazo final, em 29 de junho, perderá o dinheiro – ele é devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os últimos a terem direito ao benefício serão os nascidos em maio e junho, que tem o dinheiro liberado a partir de 15 de março. O calendário de pagamentos começou em julho do ano passado.
É possível consultar o valor do PIS por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, no site da instituição financeira e pelo telefone 0800 726 0207.
Já os brasileiros que podem sacar o Pasep, exclusivo para servidores públicos concursados, podem checar as datas a seguir:
Final de Inscrição (dígito)
Início do Pagamento
0
27/07/2017
1
17/08/2017
2
14/09/2017
3
19/10/2017
4
17/11/2017
5
18/01/2018
6 e 7
22/02/2018
8 e 9
15/03/2018
Final do cronograma
29/06/2018
Ao todo, serão 2,07 milhões de brasileiros aptos ao saque do abono do Pasep, o valor total liberado chega a 1,7 bilhões de reais. O saque deve ser realizado no Banco do Brasil. No ano-base 2015, cerca de 195 mil beneficiários deixaram de sacar o abono.


Economia & Negócios