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segunda-feira, 20 de julho de 2020

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje




Maia confirma retomada do debate da reforma tributária e votação ...PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje na Câmara ...
PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada nesta segunda |

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h.
Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. 
Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19.
De acordo com a relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor.
A proposta também modifica a destinação dos recursos “carimbados” para pagamento dos profissionais da educação, de 60% dos recursos do fundo para, no mínimo, 70%. Pelo texto da relatora, esse recurso não poderá ser usado para o pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais do magistério. 
A matéria conta com o apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e é defendida por parlamentares da bancada da educação, já que o fundo criado em 2006 tem validade até 31 de dezembro e ainda não há financiamento alternativo para a educação brasileira caso a proposta não seja aprovada. 
Composição:
Segundo Professora Dorinha, o aumento da participação da União para 20% escalonado pelos próximos seis anos é uma forma de garantir o equilíbrio de “oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade”.
O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. “O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação”, afirma a relatora.
A distribuição é feita levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões - a complementação do recurso aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano.
A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual e municipal por conselhos específicos.
Tramitação:
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. 
A perspectiva dos parlamentares é que a análise da matéria seja concluída amanhã (21) na Câmara. Em seguida, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de pelo menos 49 senadores. 

Edição: Graça Adjuto/Agencia Brasil





Brasil - Maioria dos estados avança nos planos de retomada econômica




Maioria dos Estados avança nos planos de retomada econômica ...

Há cerca de quatro meses, desde que a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por covid-19, os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econômicas. Estamos acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento e, no início de julho, o segundo.
Em linhas gerais, nota-se que todos os planos levam em consideração questões como número de infectados, de óbitos, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis e de respiradores. A maioria dos estados também classificou as atividades de acordo com a importância ecônomica e o risco de disseminação do vírus que apresentam.
A partir do cruzamento desses indicadores, o planos de flexibilização enquadram os municípios em diferentes fases ou etapas. A depender da evolução dos indicadores, municípios ou subregiões estaduais ampliam a abertura econômica ou, em caso de piora nos indicadores, podem também retroceder para etapas de maior isolamento. 
Nos últimos 15 dias, por exemplo, estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará, tiveram avanços no cronograma seja em todo o estado seja em regiões específicas.
Em Alagoas, uma nova progressão está prevista para ter início hoje. A capital do estado, Maceió, por exemplo, entrará para a fase Amarela, de Distanciamento Social Controlado. Isso significa que bares e restaurantes poderão funcionar com 50% da capacidade e que shoppings centers, galerias e centros comerciais também poderão abrir as portas. Brasília também avançou na flexibilização do isolamento e reabriu bares e restaurantes, na semana passada.
Já no Maranhão, por exemplo, as medidas de isolamento estão mantidas e a previsão é de que não haja alteração no cenário pelo menos até agosto. Em Sergipe, uma decisão da Justiça Federal, tomada no último dia 8, suspendeu a primeira fase da retomada da economia. O estado afirma que recorreu da decisão.

Fonte: Agencia Brasil

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Ilhéus - Depois da Ponte, Zona Sul pode ganhar um Shopping



ILHÉUS: DEPOIS DA NOVA PONTE, GRUPO AVALIA CONSTRUÇÃO DE SHOPPING ...

O grupo André Guimarães está avaliando a possibilidade de construir um shopping na zona sul de Ilhéus. O grupo é responsável pelo condomínio Cidadelle e tem uma grande área na região.

Em 2014 o Conselho de Meio Ambiente de Ilhéus aprovou a licença ambiental para o grupo construir shopping, mas a construção da nova ponte do pontal era essencial para o grupo começar o projeto.

A ponte foi inaugurada no início do mês e criou uma grande expectativa na cidade.

O site manteve contato com o empresário Denis Guimarães, Diretor Comercial do Grupo que comentou: “Estamos estudando com calma, a pandemia do coronavírus atrapalhou os planos”, declarou.


Políticos do Sul da Bahia


Quem fraudou o auxílio emergencial terá nome exposto




TCU AVISA QUE QUEM FRAUDOU AUXÍLIO EMERGENCIAL TERÁ NOME EXPOSTO ...

Pessoas que fraudaram a solicitação do auxílio emergencial – benefício destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados nesta crise, causada pela pandemia – terão seus nomes divulgados na internet. Segundo o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, mais de 620 mil indivíduos foram identificados com indícios de irregularidade no recebimento do benefício.
Nomes de políticos, empresários, servidores públicos, detentos, militares, jovens de classe média ou ainda mortos estão inclusos na lista, além de pessoas com renda alta e aposentados da Justiça Federal. O recebimento de múltiplos benefícios também está entre as atividades fraudulentas para a aquisição do auxílio emergencial da Caixa Econômica Federal (CEF), que pode variar entre R$ 600 e R$ 1.200. Das pessoas que fraudaram o sistema, apenas 12% devolveu os valores, o que corresponde a cerca de 72,5 mil pessoas.

Informa o Correio24h.


Gandu – Programa Crítica e Autocrítica ficara fora do AR durante os próximos 15 dias




Programa “Critica e Auto-critica” da Gandu FM retorna nesta terça (31)

Formado por uma equipe de profissionais de ponta, a Gandu FM e a TV Gandu, já acostumou a todos no horário do meio dia, acompanhar o programa jornalístico Crítica e Autocrítica, comandado pelo competente comunicador Luiz Fernando.
Acontece que devido alguns profissionais que também atuam na técnica ter contraído a Covid-19, a exemplo do versátil Carlos Santos, a emissora ficará impossibilitada de apresentar o seu programa de maior audiência pelos próximos dias.
A informação foi confirmada pelo diretor da casa, que aguarda o retorno dos seus colaboradores. "Neste momento, o mais importante é o bem estar dos nosso companheiros de trabalho". Afirmou Luiz Fernando.


Gandu - Prefeito assina ordem de serviço da Praça das Casas Populares.




Praça Casas Populares 1
Praça Casas Populares 3

Foi assinada nesta quinta (16), pelo prefeito Leonardo Cardoso, mais uma ordem de serviço, desta vez, para a construção da Praça do Bairro Casas Populares.
De acordo com a prefeitura no local será construído um espaço moderno de lazer, com quiosques, acessentos, parquinho e paisagismo. Após a cerimônia de assinatura, o serviço foi iniciado a "todo vapor".

ASCOM/Prefeitura de Gandu.


Gandu – Secretaria da saúde confirma 10 novos casos da Covid-19







Boletim Epidemiológico 17/07/2020.

A Secretaria da Saúde informa que foram confirmados mais *10 casos* do novo coronavírus no município. Sendo todos confirmados por meio de testes rápidos.
A Secretaria informa ainda que mais *27 pacientes receberam alta médica* e 23 novas coletas foram feitas para o LACEN.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.


Conquista - Prefeito sugere que Governo Rui manipula taxa de ocupação dos leitos de UTI



Conquista: prefeito Herzem sugere que Governo Rui manipula taxa de ...
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), sugeriu, em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (16), que o Governo da Bahia está manipulando a taxa de ocupação dos leitos de UTI no município.
Segundo o emedebista, pacientes de outras regiões do estado estão sendo transferidos para a cidade para culpar a gestão municipal pelo elevado aumento de casos do novo coronavírus após a reabertura do comércio.
“Ontem, a taxa de ocupação dos leitos foi elevada para 88%, mas somente 26% de conquistenses ocupam esses leitos. Eu não quero acreditar que o Governo do Estado está deliberadamente mandando pacientes para Conquista”, disse.
“Não tem problema. Vamos receber os nossos irmãos. Mas o Governo do Estado sabe que não é Conquista que está contribuindo para a taxa de ocupação dos leitos”, acrescentou.
No vídeo, o prefeito ressaltou que a cidade continuará com o plano de reativação econômica. “Com responsabilidade”, frisou Gusmão.
Política Livre



Aiquara - Morador é preso após ameaçar agentes da Vigilância Sanitária




Morador de Aiquara é preso após ameaçar agentes da Vigilância ...

Um morador de Aiquara foi preso pela Polícia Militar na manhã de quinta-feira (16) acusado de ameaçar agentes da Vigilância Sanitária do Município. De acordo com informações divulgadas pela PM, o homem teria ameaçado a equipe após ter sido orientado, na semana passada, pelos agentes sobre o uso da máscara como forma de proteção ao coronavírus, quando ele teria retrucado com palavras de baixo calão. Nessa quarta-feira, ao encontrar com a equipe o indivíduo teria dito que “aquele dia elas deram sorte, porque o irmão dele tinha acabado de levar sua arma, senão elas iam ver o que ele ia fazer”. O autor das ameaças foi encontrado pela PM na Praça da Feira, sendo conduzido à delegacia de Aiquara.

Redação/Giro Ipiaú

Ministério da Saúde orienta que Fiocruz divulgue cloroquina; coordenador reage



Bahia.Ba
O Ministério da Saúde orientou que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgue a coloroquina e a hidroxicloroquina como medicamentos para uso nos primeiros dias de sintomas da Covid-19. O pedido foi feito via ofício, que data de 29 de junho, assinado pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Otavio Franco Duarte.
No documento, o secretário afirmou que a ampla divulgação do método, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é parte da estratégia do ministério para reduzir o número de casos que precisem de internação hospitalar. Em nota ao G1, a pasta informou que o objetivo do documento é orientar institutos e hospitais federais.
“Cabe informar que a pasta divulgou novas orientações sobre uso de medicamentos, em que a prescrição permanece a critério do médico, sendo necessária também a vontade declarada do paciente. No caso de pacientes pediátricos ou incapacitados, é necessário consentimento dos pais ou responsáveis legais”, disse o Ministério da Saúde.
O coordenador e pesquisador do Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde (NEVS) da Fiocruz Brasília, Claudio Maeirovitch, disse em entrevista à GloboNews que a iniciativa do governo federal “não é usual” e não possui “base científica sólida”.
“É estranho que algo dessa dimensão, nesse momento da epidemia, uma orientação de tratamento, seja dada de uma forma improvisada. Não teve um comitê com pessoas da área, como costuma ser na orientação de tratamentos para doenças novas ou tratamentos diferentes”, analisou o também médico sanitarista.
Maeirovitch acrescentou que a Fiocruz não está fazendo nenhuma orientação ao país ou à comunidade médico-científica para fazer uso da cloroquina. A instituição segue a Organização Mundial da Saúde, que no último dia 10 confirmou que não indica uso de cloroquina para pacientes infectados com o novo coronavírus.
O diretor do Departamento de Doenças Comunicáveis da Opas, braço da OMS nas Américas, Marcos Espinal, já havia afirmado em maio que não há evidências da eficácia da cloroquina e hidroxicloroquina no contexto atual.
“Ainda não temos resultados de testes clínicos que possam sugerir a eficácia desses medicamentos. Desde o começo, a Opas produziu uma revisão bastante sistemática. Acabamos de atualizar o documento, e não há evidência de que essas duas drogas sejam eficazes contra a Covid-19”, explicou, de acordo com informações do G1.