Social Icons

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Gandu – Apesar das promessas problema da ponte ainda não foi resolvido



Já se passaram 01 ano e 06 meses, que a ponte que liga o Bairro Renovação ll ao Matadouro e Manoel Dantas caiu, sendo que até o presente momento, o prefeito Ivo Peixoto, ainda não se esforçou para resolver o problema. Mesmo depois de ter garantido na Gandu FM, emissora de maior audiência no município. Na entrevista, o Alcaide afirmou que teria feito um convênio com o governo do estado no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), mas, caso até o dia 30 de junho do ano em curso, o governo do estado não tivesse liberado a verba, que a prefeitura iria realizar a obra com recursos próprios, o que até hoje dia 30 de outubro, ainda não foi cumprida mais uma promessa do gestor. Certo é que, para se dirigir ao PSF que fica situado no Bairro vizinho, senhoras e crianças que moram no Renovação ll, se arriscam por cima de um pedaço de madeira que foi improvisado pelos próprios moradores, ou até mesmo por dentro do Rio.

Paulo Souto: “Desviar recursos públicos não é cuidar dos pobres”



O candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, repudiou os indícios de desvio de recursos do Fundo de Combate à Pobreza pelo Instituto Brasil, ONG ligada ao PT baiano. “Lamento profundamente os indícios constatados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do desvio de recursos que seriam para casas populares. Isso não é tratar dos pobres. Tratar dos pobres é ter responsabilidade sobre estes recursos, como eu tive ao criar o Viver Melhor e o Bahia Azul”, lembrou Paulo Souto durante o debate da TV Aratu desta segunda-feira (29).

O candidato oposicionista também descreveu o atual cenário das secretarias de Estado, onde as pastas são negociadas em troca de apoio político. “Sempre governei considerando a indicação de um quadro qualificado do ponto de vista ético, moral e profissional. Os partidos que quiserem governar conosco, terão a obrigação de ter excelentes quadros do ponto de vista ético, técnico e moral”, definiu Paulo Souto.





Aleluia: “PT prefere censurar a esclarecer denúncias”



“Ao manipular os meios jurídicos para instalar a censura no horário eleitoral, o PT demonstra que não quer debate, prefere calar quem denuncia”, afirmou o presidente do Democratas, José Carlos Aleluia, durante a coletiva de imprensa da coligação “Unidos pela Bahia”, na manhã desta segunda-feira (29).
O encontro foi realizado como forma de demonstrar o repúdio de toda a coligação à atuação arbitrária de um juiz eleitoral em dissonância a todo o trabalho realizado pelo Justiça Eleitoral durante as eleições.  O magistrado Cláudio Cesare acatou o pedido de censura prévia aos programas eleitorais da oposição em relação à grave denúncia que envolve o candidato Rui Costa e a alta cúpula do PT no estado.
“Eles sequer querem o direito de resposta. Um político sério daria explicações ao povo sobre a denúncia de receber mensalinho de um instituto que desviou dinheiro do Fundo de Combate à Pobreza. Mas o que eles preferiram fazer? Calar a todos através de uma decisão arbitrária que temos todos os motivos para questionar”, comentou Aleluia.
Durante a coletiva também foi revelado que o juiz Cláudio Cesare é genro do ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, um grau de parentesco até então desconhecido pela imprensa baiana. Estranhamente, todos os recursos impetrados pelo PT para censurar denúncias contrárias foram ingressados durante o plantão de Cesare.



Ambiente eleitoral faz dólar subir para o maior patamar desde 2008



Num universo de 34 moedas, o real foi a que sofreu maior queda diante da valorização do dólar nesta segunda-feira (29). A perspectiva de crescimento da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, apontada na pesquisa Datafolha divulgada na última sexta-feira (26), mexeu com o humor do mercado financeiro, segundo analistas.
O dólar atingiu seu maior patamar nos últimos seis anos com valorização de 1,71%, chegando à casa dos R$ 2, 45 no fechamento do Ibovespa. A bolsa, por sua vez, também fechou em baixa de 4,52% , queda mais acentuada dos últimos três anos. A maior responsável pela queda nas ações foi a Petrobras, que teve desvalorização de 11%.
Na sexta-feira a Ibovespa fechou antes da divulgação da sondagem em que Dilma aparece 13 pontos à frente de sua principal adversária, a ex-senadora Marina Silva (PSB). A petista tem 40% das intenções de votos contra 27% da representante do PSB no primeiro turno, de acordo com o Datafolha. No segundo turno, Dilma tem 47% e Marina, 43%. Quando entrou na disputa eleitoral, a ex-senadora chegou a abrir dez pontos de vantagem sobre a petista, com 50% das intenções de voto, na simulação do segundo turno.
São os papéis das estatais, a exemplo da Petrobras e da Eletrobrás, e do Banco do Brasil os que estão mais sensíveis ao ambiente político. As ações do BB despencaram 6,63% e as da Eletrobrás, 3,79% na tarde desta segunda-feira.


Escreve Congresso em Foco

Oposição vai ao TSE contra censura prévia na campanha – Parte l




A chapa majoritária da Coligação “Unidos pela Bahia”, liderada pelo candidato a governador, Paulo Souto, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, denunciaram a censura prévia nas eleições, instituída por decisão liminar do juiz Cláudio Cesare Braga Pereira, genro do ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage. Desde a última sexta-feira (26), a oposição está proibida de divulgar em sua propaganda política no rádio e na tevê as denúncias de desvio de recursos públicos para campanhas do PT, feitas pela presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, à revista Veja.
“Vamos formalizar uma reclamação constitucional, alegando descumprimento da lei, ao Tribunal Superior Eleitoral sobre o mecanismo de censura prévia ao qual estamos sendo submetidos nessa fase final da campanha”, afirmou Paulo Souto. De acordo com ele, os prejuízos causados pela decisão judicial atingem também a opinião pública, que, segundo ele, deve ficar atenta ao caso. “Não podemos veicular em nossa propaganda uma notícia feita por uma revista nacional, numa postura de censura, com inegáveis prejuízos para a opinião pública”.
O candidato a senador, Geddel Vieira Lima, ressaltou a coincidência de o juiz Cláudio Cesare, que tomou a decisão contra a chapa oposicionista, ser genro de um ministro da presidente Dilma. “O absurdo se consolida quando percebemos que o PT usa de um instrumento jurídico, o mandado de segurança, que não é apropriado para esses casos para reclamar a um único juiz, que é, coincidentemente, genro do ministro do PT, Jorge Hage”, informou, ressaltando que o mandado de segurança institui a censura nas eleições baianas, quando as denúncias de Dalva foram confirmadas pelo próprio senador petista Walter Pinheiro.Geddel ainda fez um alerta à imprensa baiana: “A censura que hoje se faz à matéria da Veja pode se refletir, amanhã, na matéria de qualquer órgão de imprensa de nosso país”. Na ocasião, o candidato a vice-governador, Joaci Góes, parafraseou Montesquieu para ilustrar questão. “Injustiça feita a um é ameaça a todos”.

Continua...


Oposição vai ao TSE contra censura prévia na campanha – Parte ll



O prefeito ACM Neto lembrou que, em 2012, na reta final da disputa municipal, ainda no primeiro turno, ele precisou adotar medidas jurídicas para impedir que a Justiça Eleitoral decidisse a eleição de Salvador. “Agora estamos diante de um caso da mais alta gravidade para o Brasil.”. Estão querendo estabelecer a política da mordaça na Bahia em pleno
século XXI. Isso é uma afronta à democracia e à liberdade de expressão”.
ACM Neto destacou que está havendo uma inversão dos fatos. “O PT não poupa o uso da mentira em sua propaganda, chegando a dizer que Dalva trabalha na prefeitura, quando deixou o cargo que ocupou há 18 anos, e a Justiça Eleitoral não nos deu o direito de resposta. Os petistas fazem acusações falsas e nós estamos proibidos de mencionar a denúncia gravíssima de desvio de mais de 50 milhões do Fundo de Combate à Pobreza para campanhas do PT e petistas”.
O candidato a governador, Paulo Souto, chamou atenção para a necessidade de a Polícia Federal assumir as investigações do caso. Ele denunciou a tentativa da máquina do governo petista de tentar desvirtuar a questão com a instauração de dois inquéritos na Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), para investigar o Instituto Brasil e a calúnia da presidente Dalva Sele Paiva. “Esses inquéritos têm propósitos pouco saudáveis. A Justiça e o Ministério Público precisam acompanhá-los com bastante atenção e cuidado. A investigação deve caber à Polícia Federal”, alertou.
“Vamos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e utilizar todos os meios necessários para que a democracia e a liberdade de expressão prevaleçam nestas eleições. Não vai ser um juiz que vai decidir a eleição pelos baianos”, asseverou ACM Neto. “Ao manipular os meios jurídicos para instalar a censura no horário eleitoral, o PT demonstra que não quer debate, prefere calar quem denuncia”, afirmou o presidente do Democratas, José Carlos Aleluia.


Agenda dos candidatos ao governo da Bahia



O último debate com os candidatos ao governo do Estado, realizado pela TV Bahia, é um dos compromissos de campanha dos postulantes nesta terça-feira (30). Este será o único ato de campanha de Lídice da Mata (PSB), às 22h. Marcos Mendes (Psol) também participa do debate nesta terça. Pela manhã, se reúne com a equipe. À tarde, concede entrevista a rádio do interior. Paulo Souto (DEM) também estará no debate à noite; mais cedo, tem reunião com a equipe de campanha, e pela manhã, grava programa eleitoral. Renata Mallet (Pstu) faz panfletagens nesta terça: pela manhã, no edifício sede dos Correios, na Pituba; à tarde, no campus da Uneb. Rogério Tadeu Da Luz (PRTB) grava programa eleitoral no período matutino. Mais tarde, se encontra com assessores de campanha e à noite participa do debate da TV Bahia. Rui Costa (PT) abre o dia em reunião com a equipe de comunicação. À tarde, concede entrevista por telefone à rádioTropical FM, de Antas. À noite, comparece ao debate.

escreve Bahia Noticias

Paulo Souto diz que PT foge das explicações sobre denúncias da Veja



“Ao querer tentar desmoralizar as denúncias sobre o desvio de verbas para financiar campanhas do PT, o candidato do governo tenta ofuscar um fato extremamente grave que aconteceu”, afirmou o candidato a governador Paulo Souto, durante o debate da TV Aratu desta segunda-feira (29).
O candidato da chapa “Unidos pela Bahia” foi questionado pela jornalista Regina Bochicchio sobre a tentativa da chapa governista de querer politizar o debate em torno das investigações que envolvem o Instituto Brasil. De acordo com Souto, a constatação dos desvios já é do conhecimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas há dois anos.
“O fato novo, que não temos nada a ver com isso, foi a revelação que esses desvios serviriam a determinadas figuras do PT. Se há que se contestar algo, que contestem a Revista Veja e a diretora do instituto”, comentou.
Paulo Souto acrescentou que as ligações entre o governo do PT e o Instituto Brasil vão além do contrato de construção de casas populares com o Fundo de Combate à Pobreza. O candidato revelou que durante o Governo Wagner existiram contratos entre o governo e o instituto, ou com pessoas ligadas ao instituto, de subsídio à habitação social, de transporte e da gestão de um hospital em Irecê.
“São todas as suspeitas que pairam sobre o governo que eles têm que explicar. Não temos absolutamente nada a ver com essas denúncias”, concluiu.



Bancários farão greve nacional por tempo indeterminado



Os bancários rejeitaram na noite desta segunda-feira (29) mais uma proposta de reajuste salarial e aprovaram para esta terça-feira (30) o início de greve nacional por tempo indeterminado. A última paralisação dos bancários ocorreu entre setembro e outubro do ano passado e durou mais de 20 dias. Entre outras reivindicações, eles defendem um aumento de 12,5%, com ganho real de 5,8%. Para o cálculo da inflação foi utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou alta de 6,35% no período de 12 meses encerrado em agosto. A data-base dos bancários para renegociar os contratos coletivos de trabalho é 1º de setembro.
Após os bancários rejeitarem proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na quinta-feira da semana passada, a instituição retomou as negociações na sexta-feira e apresentou novos números no sábado. A federação ofereceu um reajuste de 7 35% nos salários, na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e nos valores dos vales e auxílios. Para o piso da categoria, o reajuste oferecido foi de 8%. O Comando Nacional dos Bancários considerou a proposta insuficiente e orientou os 134 sindicatos que representa no País a votarem pela greve nas assembleias desta segunda-feira. Os bancários se reuniram no início desta noite em todo o País para votar a proposta da Fenaban e para organizar a greve, após oito rodadas de negociações.
O Comando Nacional reivindica além do reajuste salarial de 12 5%, PLR de três salários mais parcela adicional de R$ 6.247. Os bancários também querem gratificação de caixa de R$ 1.042,74, gratificação de função de 70% do salário do cargo efetivo e vale-cultura de R$ 112,50.
Segundo a assessoria do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região - o maior da categoria -, não deve ocorrer uma adesão total à greve amanhã, mas a assessoria lembrou que as paralisações costumam crescer ao longo do tempo. Haverá um balanço diário para medir quantas agências aderiram à greve.



Sancionada lei que eleva percentual de biodiesel e etanol em combustíveis



O percentual de biocombustíveis misturado ao diesel e à gasolina vai aumentar. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (24) a Lei 13.033, que determina a adição de 7% de biodiesel ao diesel, a partir de 1º de novembro, e permite ao Poder Executivo elevar a 27,5% o percentual de etanol à gasolina. No caso do diesel, o percentual de biodiesel já havia sido elevado de 5% para 6% pelo texto original da Medida Provisória 647, que foi transformada na Lei 13.033. O percentual anterior de etanol na gasolina era de 25%.
A Lei 13.033 estabelece também que o biodiesel usado na adição obrigatória deve vir, preferencialmente, da agricultura familiar. O governo deverá editar normas garantindo essa prioridade. Durante a votação da MP 647, no início de setembro, senadores tanto da base governista quanto da oposição elogiaram a proposta, com mudanças feitas por comissão mista do Congresso, por considerá-la benéfica ao setor sucroalcooleiro.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), assegurou que será um alento para o setor castigado pela seca e pelo que considera uma “política errada” do governo.
- É uma medida saudada não apenas pelas usinas que produzem açúcar e álcool, mas também pelos produtores de equipamentos, pela indústria de base e por mais de 70 mil agricultores que fornecem cana para essas usinas – disse Aloysio.
Ao anunciar a MP, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que, com a ampliação do uso do biodiesel, o Brasil vai deixar de importar 1,2 bilhão de litros de óleo diesel ao ano. Cerca de 70% do biodiesel produzido no país vem da soja e 20% do sebo bovino. O restante é originado do óleo do algodão e de outras matérias-primas.


ASCOM Força Sindical

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Bairro Renovação l - moradores reclamam de abandono


 

Neste domingo (28), estivemos no Bairro Renovação l e, podemos constatar a situação precária em que vive aquela população. Para começar confirmamos aquilo que alguns moradores nos relatam via e-mails e telefone. Já é rotineiro ouvirmos do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), de que o problema do Rio Gandu teria sido resolvido com uma dragagem realizada no início da sua gestão. Dragagem, esta que apesar de contar com notas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), como teria sido realizada em um trajeto de 10 quilômetros, todos sabem que foi feito apenas no centro da Cidade, para como sempre fazer marketing.
Além do problema do Rio que continua obstruído e cheio de matos, nos fundos dos quintais das casas de pessoas humildes, uma ponte que dá acesso ao Bairro está trazendo Risco aos transeuntes. Durante nossa visita, conversamos com diversos moradores, que foram unanimes em afirmarem de que durante a campanha eleitoral de 2012, o então candidato Ivo Peixoto, prometeu tudo e mais alguma coisa para o referido Bairro. Um dos moradores mais antigos, resumiu assim:
“Ele só faltou dizer que iria colocar cerâmica nas Ruas, mas agora veja como vivemos”, se referindo ao lamaçal que se encontra em frente a sua Casa.

Gandu – Governo municipal parte para o desespero e coloca placa de seus candidatos em bem de uso público



É de se notar de longe o desespero em que se encontra o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), na busca incessante de votos para seus candidatos, seja em seu raivoso pronunciamento gravado em carros de som, em entrevistas nas rádios locais ou na imposição que faz aos servidores contratados e comissionados. Mas, sem respeito algum a lei eleitoral, primeiro foi apreendidas dezenas de placas na entrada da Cidade, agora, foi afixada no ponto de Kombi em frente à cooperativa, uma placa publicitária dos seus candidatos, Alice Portugal, Álvaro Gomes e Rui Costa.
A foto acima não deixa nenhuma dúvida, observe que a placa foi colocada em um Box que fica em uma “Praça de alimentação”, justamente onde os passageiros esperam transporte diariamente para a região do Monte Alegre, ou seja, em um logradouro de uso público.

Nesta segunda feira (29), partidos de oposição, estarão entrando com representação junto ao Ministério Público Eleitoral. 

Sandro Regis foi recebido por uma multidão em Nova Ibiá



O que deveria ser uma reunião na garagem da residencia da vereadora Zenóbia (PR), transformou-se em um comício improvisado no meio da Rua.
Nesta sexta (26), o deputado estadual Sandro Regis (DEM), compareceu a Nova Ibiá para bater um papo com amigos na residência da vereadora Zenóbia, mas devido sua constante presença, por ser da Região, Sandro foi recepcionado por centenas de pessoas que o esperavam ansiosamente. Além da anfitriã, estavam presentes, o ex-prefeito do município, Aslan Brito, Vereadores, Jó (PSC) e Jacó (PSD).
A convite de Zenóbia, lideranças de Gandu e Itamari marcaram presenças para prestigiarem o democrata, a exemplo do ex-prefeito de Itamari, Rui Lisboa e, os vereadores de Gandu, Vei da Rádio (PTdoB), Josuel da Bela Vista (PROS), Junior Umburanas (PTN) e o presidente do PSDC ganduense, Adeilton Leal (Bozó), que chegou na companhia, do também blogueiro, Eduardo Robson do Ganduzão.com
Em seu pronunciamento, a parlamentar falou da importância de votar em Sandro Regis, por ser um deputado atuante e da região, além da sua aproximação do futuro governador Paulo Souto (DEM) e do prefeito da capital, ACM Neto. Zenóbia, ainda pediu a seus amigos, que não deixassem de votar em Aleluia para deputado federal e, em Geddel senador e Paulo Souto Governador.
Já o deputado Sandro Regis, disse que para ele não é surpresa encontrar com tantos amigos ao chegar à Cidade, que em sua maioria os reconhecem pelo nome. Para Sandro, está em Nova Ibiá é está em sua própria casa, pois é muito grato pelo carinho que sempre recebeu deste povo. Emocionado, o deputado reafirmou seu compromisso com Nova Ibiá e Região. Realmente ver uma praça lotada em plena sexta feira, para recepcionar um político nos dias de hoje, somente para quem tem prestígio junto a uma população.


Nova Ibiá – Ex-prefeito Aslan Brito lança candidatura da vereadora Zenóbia a prefeita em 2016



Durante o evento que contou com a presença do deputado Sandro Regis, na ultima sexta feira (26), no município, o ex-prefeito Aslan Brito deixou claro o seu desejo em ver a atual vereadora Zenóbia Santana, como candidata a prefeita nas eleições de 2016. Em seu pronunciamento, o ex-gestor afirmou que há 10 anos não fazia política, mas, vendo a situação em que se encontra o estado da Bahia e, sobre tudo o seu município, aceitou o convite de alguns amigos para se engajar na campanha eleitoral deste ano.
Em seu pronunciamento, Aslan falou da importância em votar nos deputados Sandro Regis e Aleluia, bem como em Geddel para o senado e Paulo Souto para governador. Ainda segundo Aslan, a vereadora Zenóbia Santana, seria o melhor nome para candidatar-se á prefeita nas eleições de 2016, devido sua conduta e postura política, além da sua capacidade. Dito isto, o ex-Alcaide foi bastante aplaudido pelo grande público presente.

Já a parlamentar, disse que no momento pretende dar continuidade ao seu mandato aonde vem contribuindo para o desenvolvimento do município, mas que nunca fugiu de desafios, mesmo afirmando que não é candidata a nada no momento. Ainda em seu pronunciamento, a Edil pediu aos seus convidados, que a ajudasse a eleger, Sandro Regis para deputado estadual, Aleluia; Federal, Geddel; Senador e Paulo Souto; Governador, para que ela pudesse dar continuidade ao seu trabalho em defesa de Nova Ibiá. 

Nova Ibiá – Ex-prefeito Murilo muda de candidato nas vésperas das eleições


 

Durante a maioria dos dias de campanha, o ex-prefeito Murilo Nunes, pedia votos para os deputados: Euclides Fernandes (PDT), estadual e, Severiano Alves (PDT), para federal. Mas, faltando poucos dias para as eleições, o ex-gestor trocou seu candidato à câmara federal, agora Murilo e seu grupo estão com Marcos Medrado (SDD).  algumas pessoas ligadas ao líder político, afirmam que o motivo teria sido o não cumprimento de acordos, por parte de Severiano Alves, outros acham que o troca-troca, se deu por conta dos acordos feitos para que os vereadores aprovassem as contas do ex-prefeito. 
na próxima quarta (01), os candidatos de Murilo estarão sendo apresentados a população. 
Certo é que, parte do  eleitorado de Nova Ibiá, está confuso e indeciso quanto o seu voto no próximo dia 05 de outubro (próximo domingo).


Chapa de oposição e prefeito ACM Neto dão entrevista coletiva nesta segunda-feira (29)



A chapa majoritária da coligação “Unidos pela Bahia” e o prefeito de Salvador ACM Neto convocam a imprensa para entrevista coletiva nesta segunda-feira (29), às 10 horas da manhã, no Comitê Central Salvador, que fica na Av. ACM, nº 3305, em frente ao Sam´s Club.

O caso do Instituto Brasil, as denúncias de sua presidente Dalva Sele Paiva e a Justiça Eleitoral serão tratados pelos candidatos Paulo Souto (governador), Joaci Góes (vice) e Geddel Vieira Lima (senador), e pelo prefeito ACM Neto.

Wagner declara guerra a Pinheiro dentro do PT



O governador Jaques Wagner (PT) deixou o tom cortês habitual e chamou de “leviana” a declaração do senador Walter Pinheiro (PT) à revista Veja de que as correntes do PT vinculadas à história do mensalão o teriam envolvido no suposto esquema de desvio de verbas denunciado pela presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva. “Ele tem que dizer o nome, quem perseguiu foi fulano, beltrano e cicrano. Generalidade para mim não tem sentido”, afirmou Wagner, revelando irritação, em entrevista ao jornal A Tarde. O governador disse que, depois das declarações do senador petista, a situação de Pinheiro no partido ficou delicada, “Eu sou contra essa caça às bruxas, mas é óbvio que ficou ruim, porque ele levantou uma lebre genérica. Não gostei da declaração dele, foi infeliz”, acrescentou o governador. O posicionamento de Wagner confirma que a situação de Pinheiro ficou insustentável no PT. A fala do senador, que já não gozava de boa reputação entre petistas como o próprio Wagner desde o episódio do mensalão, quando ameaçou deixar a legenda, praticamente deixou a todos irritados na legenda por ter desmontado a estratégia da agremiação para classificar as acusações de Dalva Sele de “eleitoreiras”. 

Paulo Souto anuncia medidas firmes contra a violência



“Vamos tomar medidas firmes e eficiente na segurança pública para dar um basta no holocausto de mais de 37 mil baianos assassinados durante o governo do PT”, afirmou o candidato a governador, Paulo Souto, antes de embarcar para Canavieiras, onde participa de comício na noite deste domingo (28), com os companheiros de chapa Joaci Góes (vice) e Geddel Vieira Lima (senador).  No sábado (27), os oposicionistas subiram em palanque na cidade de Tanhaçu, na Chapada Diamantina.
“A situação da segurança pública na Bahia é tão grave que, se eleito, vou trabalhar desde o primeiro dia, com muita determinação, para reverter os índices epidêmicos da violência, que se alastrou por todo o estado na gestão petista”, garantiu Souto. Entre as medidas a serem adotadas, o candidato a governador pretende alterar imediatamente a distribuição territorial dos policiais, levando em consideração o mapa criminal de cada localidade. “Mas, antes de tudo, vamos restabelecer a confiança entre o governo e as polícias, fraturada por duas greves”, assinalou.
Para reverter o trágico legado do PT na segurança, Paulo Souto propôs ainda promover a integração das polícias com a formação de forças-tarefas no combate ao crime organizado, tráfico de drogas, grupos de extermínio e assalto a bancos. Além de investir em inteligência, tecnologia, ele também vai ampliar o programa de prevenção e contenção da violência e fortalecer os serviços policiais nas delegacias de bairros populosos e nas cidades com mais de 100 mil habitantes, aumentando também os investimentos nos serviços de inteligência e tecnologia. Souto se comprometeu a criar também uma rede estadual de combate ao crack.



Conheça os benefícios dos diferentes chás



Com a chegada do frio, os alimentos e bebidas mais quentes são os mais procurados, já que ajudam a esquentar o corpo. Entre as bebidas, se destacam os chás, que além de aquecer, podem trazer muitos benefícios à saúde. Feitos a partir de ervas, flores ou frutas, cada tipo de chá tem uma ação diferente no organismo. Alguns podem ter um alto poder antioxidante, outros ajudam em desconfortos abdominais e ainda tem os que ajudam a relaxar depois de um dia estressante.
Conheça os benefícios de alguns chás que são comumente utilizados e escolha o seu preferido:
Chá de Camomila: muito conhecido e utilizado por ter "calmante", além disso, novos estudos apontam que esse chá oferece benefícios para a TPM, crises nervosas e ansiedade;
Chá Verde: é rico em antioxidantes, retarda o aparecimento de rugas e melhora a saúde da pele. Além de ter em sua composição diversas vitaminas e minerais;
Chá de Erva-Cidreira: conhecido também como "Remédio Caseiro" em muitas culturas, porém ainda nem todos os benefícios foram comprovados. Esse chá está relacionado com o controle da ansiedade e tem ação calmante;
Chá Mate: possui muitos benefícios, por ter uma boa quantidade de antioxidantes, está relacionado com a saúde da pele, combatendo o envelhecimento precoce. Novos estudos têm demonstrado que o consumo do chá mate associado a uma alimentação saudável, ajuda na redução do colesterol ruim - LDL;
Chá de Boldo: normalmente associado a problemas estomacais, ajuda em quadros de cólicas, gases, enjoo, vômitos, azia e queimação. É preciso moderação, pois o excesso desse chá pode causar irritação estomacal, levando a piora do quadro;
Chá de gengibre: ótima opção para os dias mais frios. Atua na melhora de enjoos e vômitos. Além de possuir diversos antioxidantes, auxiliando em quadros inflamatórios;
Chá de Hortelã: além de ser muito gostoso, facilita a digestão dos alimentos, auxilia na melhora de dores de estômago e ajuda a diminuir a ansiedade. Dê preferência às ervas, flores e frutas in natura, para conseguir atingir o máximo de benefícios, pois nos chás já preparados e industrializados há redução na quantidade de nutrientes. Além disso, os chás naturais apresentam baixo valor calórico e por isso, podem ser aliados em seu emagrecimento.
Então que tal um chazinho logo pela manhã para esquentar o seu dia?

Bruno Machado
Nutricionista CRN3: 35680/P


Aposentado terá até 6 anos para pagar consignado



Em breve, os 26 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão quitar os chamados empréstimos consignados em até seis anos (ou 72 prestações). O limite atual, de cinco anos (60 prestações), foi ampliado ontem por decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), formado por representantes do governo, empregados, empregadores e aposentados. Para a medida ser colocada em prática, o INSS regulamentará nos próximos dias a decisão por meio de uma portaria. O Conselho não alterou o máximo que um segurado do INSS pode comprometer do benefício que recebe. Continua a valer a regra de 30% de comprometimento desse vencimento.
O Ministério da Previdência Social informou que mais de 90% das operações de consignado atreladas aos benefícios do INSS foram definidas com número de parcelas entre 40 e 60 meses. Para o ministério, esse é um indicativo de que era preciso ampliar o prazo para quitar as dívidas. Carlos Andreu Ortiz, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), ligado à Força Sindical, criticou a decisão do CNPS. "Eles não cansam de aprovar formas de endividar cada vez mais os aposentados." Essa decisão, segundo ele, acabará por influenciar na contratação de empréstimos maiores, uma vez que o prazo para quitar será maior.
Ortiz vê com preocupação o comprometimento do benefício para o pagamento de empréstimo, ainda mais quando o crédito é contratado por pressão de algum familiar, e não pela real necessidade do aposentado. O mercado de crédito consignado do INSS supera os R$ 70 bilhões. Esse tipo de empréstimo é atrativo aos bancos por ter uma das inadimplências (atrasos acima de 90 dias) mais baixas do sistema financeiro. Para os aposentados e pensionistas do INSS, o crédito consignado é uma das formas de empréstimo de menor taxa do mercado. Segundo o Ministério da Previdência, as taxas máximas são de 2,14% ao mês.



ASCOM Força Sindical

sábado, 27 de setembro de 2014

Reflexão - Coisas da Vida



Que não importa quão boa seja uma pessoa, ela vai feri-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la por isto.
Que levam anos para se construir confiança e apenas segundos para destruí-la.
Aprendi que não temos que mudar de amigos se compreendemos que os amigos mudam.
Que as circunstâncias e o ambiente têm influência sobre nós, mas nós somos responsáveis por nós mesmos.
Que ou você controla seus atos, ou eles o controlarão.
Aprendi que heróis são pessoas que fizeram o que era necessário fazer, enfrentando as consequências.
Que paciência requer muita prática.
Que existem pessoas que nos amam, mas simplesmente não sabem como demonstrar isso.
Que algumas vezes a pessoa que você pensa que vai lhe dar o golpe mortal quando você cai, é uma das poucas que o ajudam a levantar-se.
Que só porque uma pessoa não o ama como você quer, não significa que ela não o ame com tudo o que pode.
Que nunca se deve dizer a uma criança que sonhos são bobagens:
Seria uma tragédia se ela acreditasse nisso.
Que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém. Na maioria das vezes você tem que perdoar a si mesmo.

“Que não importa em quantos pedaços seu coração foi partido; o mundo não para, esperando que você o conserte.”

Cinco dicas para ajudar você a economizar e evitar as dívidas



O consumidor brasileiro está endividado. Segundo dados da Serasa Experian, são 57 milhões de consumidores, um número recorde. Desse total, 53% acumulam até duas dívidas não quitadas. Vejam segundo especialistas, a lista com cinco dicas simples para economizar o seu dinheiro de maneira consciente e ficar longe das dívidas. Confira:
1ª Faça o orçamento mensal - Luiz Maia, professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco, destaca que é preciso definir o destino do salário assim que ele é recebido. “Recomendo pegar um caderno ou abrir uma planilha e anotar lá todas as despesas do mês”, diz o especialista. Dessa maneira, é possível enxergar claramente onde o dinheiro está sendo gasto, e saber quais despesas aumentam ou diminuem com o passar dos meses. “Ao anotar tudo, podemos fazer comparações dos gastos e saber se tem alguma despesa que pode ser cortada sem problemas.”
2ª Planeje as despesas com antecedência - Luiz Maia avisa: “o dinheiro não é um fim. Deve ser utilizado como um meio para alcançar um objetivo”. Para ele, os planos futuros devem ser feitos com a economia sendo realizada bem antes. “No Brasil ainda não exista a cultura de poupança. O brasileiro prefere se encher de dívidas que nem sabe se vai poder pagar depois.” A recomendação do professor é ter o dinheiro já guardado antes de precisar gastá-lo. “Com a poupança já cheia, temos maior chance de negociação na hora de comprar um imóvel ou um carro, por exemplo.” Outra vantagem é não ficar dependendo de juros altos por conta de empréstimos.
3ª Pesquise antes de comprar - Para o mestre em ciências econômicas Marcelo Barros, vale a pena pesquisar na hora de comprar qualquer produto, principalmente os mais caros. “O Brasil tem hoje uma economia bastante competitiva”, aponta o especialista. “Por isso, os preços de um mesmo bem podem variar bastante dependendo de onde se procura.” É importante reservar um tempo para pesquisar bastante os preços. Hoje, com a internet, a tarefa está mais fácil graças a sites que permitem a comparação instantânea de preços entre dezenas de lojas online diferentes.
4ª Evite compras parceladas – As facilidades oferecidas pelas compras parceladas fazem com que muitos brasileiros fiquem cheios de dívidas. Ao ver aquele valor, que parecia grande, dividido em várias parcelas pequenas, a tentação aumenta. Mas na verdade, ao escolher a saída mais fácil, você pode estar pagando mais caro. “O ideal é evitar ao máximo comprar bens à prazo”, afirma Marcelo Barros. “Optar pela compra parcelada dá a falsa impressão de que estamos gastando menos, e por isso acabamos por comprar mais.” A dica é deixar para pagar a prazo apenas quando se tratar de algo muito caro, como festa de casamento, viagem para o exterior ou imóvel.
Espere pelas liquidações - Aqui, é preciso ter cuidado. “Muitas empresas ainda realizam liquidações falsas, maquiando o preço verdadeiro para depois oferecê-lo como se fosse desconto”, aponta Marcelo Barros. Mas é claro que existem lojas que oferecem liquidações reais, e é aí que o consumidor pode aproveitar. “Vale a pena segurar o impulso por um tempo até alguma liquidação chegar.” A dica vale principalmente para bens de consumo que vendem muito apenas em determinada época do ano, como ventiladores e aparelhos de ar condicionado. Durante os meses mais frios do ano, os preços desses produtos costumam cair.


Escreve Pedro Máximo 

PT ataca administração de ACM Neto por inveja de sua avaliação, sugere Souto.



“Ao querer desmerecer os avanços da prefeitura de Salvador para me atacar, o PT só demonstra ter inveja de uma administração que está tendo uma avaliação espetacular”, sugere o candidato a governador, Paulo Souto, durante o debate da TV Record, na noite desta sexta-feira (26).
Souto lamentou que o debate esteja se pautando por discursos ofensivos ao invés de discutir propostas concretas, que possam fazer a Bahia voltar a avançar. “Sugerir que a prefeitura de Salvador não tem a aprovação do povo é negar muitos dos avanços que estão sendo alcançados", disse o candidato da coligação “Unidos pela Bahia”.
Paulo Souto citou os mais de 80 postos de saúde requalificados, os multicentros de saúde, a estruturação das UPAs, a pavimentação de toda a malha asfáltica, os mercados populares e o programa Primeiro Passo, um projeto pioneiro que vai desenvolver toda a rede de creches do município.





Aleluia: Explosão de caixas eletrônicos paralisa economia de Crisópolis



“A epidemia de assaltos a bancos e explosão de caixas eletrônicos está comprometendo a economia do interior da Bahia”, acusou o presidente do Democratas e candidato a deputado federal, José Carlos Aleluia, durante visita a Crisópoli.
Aleluia encontrou as agências do Banco do Brasil e do Bradesco da cidade fechadas por conta de uma quadrilha que explodiu os caixas eletrônicos da sede no município há 15 dias. Ele alega que, além de contribuir para o clima de insegurança geral, o crime paralisa a economia e o comércio de toda a região.
“Não é só a violência, que por si só já é muito grave. Mas estes tipos de crime fazem com que o sistema financeiro local entre em colapso". Segundo ele, não há dinheiro suficiente em Crisópolis desde o ocorrido.
"De repente toda a região entra em uma crise econômica que afeta diretamente a vida das pessoas. O dinheiro não circula mais. Acaba afetando até mesmo o psicológico da população”, lamentou. Durante sua passagem pela cidade, Aleluia esteve reunido com lideranças locais, como o pré-candidato a prefeito Agamenon.


Agenda – Paulo Souto 25



Sábado - 27/09/2014:
O candidato a governador, Paulo Souto (DEM), da coligação “Unidos pela Bahia”, vai a Itaberaba, Seabra, Mucugê, Ibicoara, Barra da Estiva, Ituaçu e Tanhaçu, neste sábado (27). A jornada começa às 9h30, em Itaberaba, onde o candidato faz carreata com lideranças de Ruy Barbosa e cidades vizinhas. Em Seabra, Paulo Souto participa de carreata, às 11h30. Pela tarde, o candidato visita Ibicoara, Cascavel, Barra da Estiva e Ituaçu. A partir das 18 horas, Paulo Souto finaliza suas atividades políticas em Tanhaçu, onde haverá comício.

Domingo – 28/09/2014: O candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, grava programa eleitoral na manhã deste domingo (28). Pela tarde, Paulo Souto concede entrevistas a rádios do interior. À noite, o candidato participa de comício em Canavieiras, a partir das 20 horas.

Segunda-feira – 29/09/2014: O candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, dá entrevista à rádio do interior, às 8 horas desta segunda-feira (29). Pela tarde, Souto se reúne com equipe de campanha e grava programa eleitoral. À noite, participa de debate na TV Aratu, às 22 horas.



Alimentos que ajudam na digestão



Quem nunca sentiu aquele mal estar depois que comeu demais ou sofreu as dores de uma escolha errada no cardápio? Muitas pessoas apresentam problemas de digestão, como a azia e a prisão de ventre, que estão entre os desconfortos mais populares. No entanto, a solução para esses problemas pode estar na própria dieta, com a ingestão de alimentos que possuem propriedades digestivas. O gastroenterologista Irineu Pantoja, de São Paulo, explica que se os problemas persistirem, o ideal é procurar um médico, que poderá dar uma orientação mais específica. Confira os alimentos que podem ajudar na digestão e acabe com o desconforto após as refeições:
As fibras têm papel importante na digestão, pois prolongam o tempo que o alimento permanece no tubo digestivo. Tanto as fibras insolúveis (cerais e farelos) quanto as solúveis (frutas, legumes e verduras) são recomendadas, porém vale lembrar que o mecanismo de ação de cada uma é diferente. "As fibras insolúveis não são digeridas, e atuam aumentando a velocidade intestinal, contribuindo principalmente para o bom funcionamento intestinal e a prevenção de doenças no intestino", diz o gastroenterologista Irineu Pantoja, de São Paulo. Já as solúveis agem retendo líquidos, formando um gel viscoso no estômago que retarda o esvaziamento gástrico, promovendo mais saciedade. O consumo ideal é de 25 a 30g ao dia de fibras no geral. Lembrando que, para ter efeito desejado, é importante consumir as fibras em conjunto com a água. "Ela que irá ajudar na formação do bolo fecal, melhorando o fluxo do intestino".



Por Carolina Serpejante

Direito de recusa ao trabalho – Veja o que é - Parte ll



Ação e nível de empresa
f) o trabalhador informará imediatamente o seu superior hierárquico direto sobre qualquer situação de trabalho que, a seu ver e por motivos razoáveis, envolva um perigo iminente e grave para sua vida ou sua saúde; enquanto o empregador não tiver tomado medidas corretivas, se forem necessárias, não poderá exigir dos trabalhadores a sua volta a uma situação de trabalho onde exista, em caráter contínuo, um perigo grave ou iminente para sua vida ou sua saúde. As convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) não são consideradas leis, más, são consideradas com um caminho a seguir. São também, fontes de informação até mesmo na elaboração de leis e normas nacionais. Os juristas também usam citações da OIT para formularem suas teses de defesa ou acusação.
O Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro reconhece a força das Convenções da CLT e no ano de 2002 lançou uma apostila com todas as convenções espedidas para o Brasil até o momento. Todos os líderes da empresa incluindo o SESMT devem se esforçar para criar mecanismos para fazer valer o direito de recusa. Esse é o tipo de procedimento que normalmente não acontece sem muita dedicação e diálogo entre as partes. As normas são claras quando delegam ao empregador o dever de garantir o direito de recusa ao funcionário.
Vale lembrar que não cumprir o direito de recusa implica ao empregador o risco de ser submetido às penalidades previstas em lei!
 O funcionário vende a força de trabalho, mas, não deve vender a vida!
Ele (funcionário) precisa entender isso. Nada vale mais do que a vida. Normalmente os funcionários ficam com medo de se recusarem a trabalhar em condições de insegurança e serem demitidos. Algumas vezes os funcionários pagam com a própria vida por isso. A legislação garante legitimidade à recusa ao trabalho desde que possa provar, é claro!
O direito do recusa ao trabalho é uma arma em defesa da vida, e ponto.
Se o funcionário usar o direito para tirar vantagem indevidamente, poderá ser demitido por justa causa, de acordo com o Artigo 482 da CLT.
Se por ventura o usar o direito de recusa não aja levianamente. Não saia durante o turno de trabalho, cumpra seu horário normal. Fique a disposição da empresa esperando que as medidas corretivas sejam tomadas para que possa voltar a trabalhar.
Não precisa armar barraco para se justificar. A lei justifica por você. Apenas se documente.

Continua...

Dorival Silveira Junior

Direito de recusa ao trabalho – Veja o que é – Parte final



Como recusar ao trabalho nas condições citadas na postagem?
Vivemos em uma época onde o verbal tem valor, mas, valor maior tem o escrito, o fotografado. Se estiver sendo submetido a condições inseguras no trabalho:
Tire uma ou várias fotos da situação: Hoje em dia qualquer pessoa tem um celular que tira fotografias. Pois bem, tire a fotografia. Mostre ao empregador a condição de trabalho que está sendo submetido.
Faça tudo as claras: Faça com que os seus colegas saibam da situação. Se tudo der errado ao extremo eles serão suas testemunhas na justiça.
Faça um relatório: Explique com calma o que está acontecendo, ás vezes o superior imediato nem tem conhecimento da situação, informar formalmente é necessário. Não precisa ser um documento formal. Basta relatar o acontecido e pedir a assinatura do superior.
Qualquer das duas maneiras acima serve para documentar. A documentação é importante.  A final, um empregador mau caráter pode querer punir.  Por isso, precisamos agir de forma legal, e nos precavendo ao máximo.
Observação: Deixe claro que voltará ao trabalho tão logo tudo seja regularizado, e fique a disposição durante seu turno de trabalho.
O direito de recusa ao trabalho é uma realidade apesar de muitos trabalhadores não saberem disso. É importante estar alertando as pessoas mais próximas sobre esse direito tão importante para todos os trabalhadores. Fazendo tudo com a cautela mostrada na postagem não tem erro!
Direito de recusa não é recusar de fazer uma atividade, mas recusar de se expor ao risco!

Dorival Silveira Junior


Presidentes de tribunais de Justiça do Brasil participam de encontro na Bahia



Para celebrar os avanços e discutir os próximos passos do Poder Judiciário no Brasil, presidentes, vice-presidentes e representantes de tribunais de Justiça do Brasil estão reunidos, até hoje (27), no 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CPPTJB). O governador Jaques Wagner, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, e a presidente em exercício do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carmen Lúcia, participaram, na noite desta quinta-feira (25), da abertura do evento, que está sendo realizado no Hotel Grand Palladium, em Imbassaí, no município de Mata de São João.
O governador Jaques Wagner reiterou que o Poder Judiciário é o que garante a democracia no Brasil. “Se a democracia é o império da lei, são os senhores e as senhoras do Poder Judiciário como um todo quem garantem este império”. Wagner afirmou que, ao longo dos últimos oito anos, manteve uma relação independente e harmônica com o Judiciário, o que gerou resultados positivos. “Quando cheguei ao governo, criamos o Colégio de Presidentes de Poderes, com o Judiciário, o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público. Abordamos uma agenda com temas de interesse da sociedade baiana”. O desembargador Eserval Rocha ressaltou que o CNJ tem sido um parceiro do TJBA. Ele agradeceu ao chefe do Executivo estadual pelo bom relacionamento com o Poder Judiciário baiano. “Agradeço também a todos os senhores por terem escolhido a Bahia para este evento”.
As estratégias conjuntas em prol das defesas dos interesses da Justiça dos Estados em nível nacional também serão discutidas nos próximos dias pelo colegiado. O presidente do CPPTJB, Milton Nobre, explicou que a realização do encontro no estado se deve ao fato da Justiça brasileira ter iniciado na Bahia. “O tribunal mais antigo das Américas, ou pelo menos da América Latina com certeza, é o tribunal baiano. Portanto, é simbólico que o nosso centésimo encontro se faça onde tudo começou”.
Além do governador Jaques Wagner, 15 policiais militares do Esquadrão de Polícia Montada também deram as boas vindas e fizeram a formação denominada ‘Guarda de Lanceiros’. A defensora-pública geral da Bahia, Vitória Beltrão Bandeira, entre outras autoridades, também participou da abertura do 100º Encontro do CPPTJB.


SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

TCM e TCE promovem evento para capacitação em contabilidade pública



O Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com o TCE, promoverá no dia 2 de outubro uma videoconferência com o objetivo de auxiliar o gestor público a exercer o controle interno com eficiência e eficácia. O tema abordado no encontro será “A nova contabilidade pública: aspectos práticos”, sendo destinado para um público-alvo formado por gestores públicos, contadores, auditores, advogados e estudantes dos cursos de Ciência Contábeis, Administração e Direito.
O auditor de controle externo do TCM, Victor Maciel, vai proferir palestra sobre o tema “Como auditar a nova contabilidade pública”. Também participará do evento Gilvan Dantas, subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional; João Eudes, auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; e o professor Fernando Almeida.
A apresentação presencial ocorrerá na sede do Instituto Anísio Teixeira, na Paralela, em Salvador, de 8h30 as 12h e das 14h às 18h, com retransmissão para as telessalas das Diretorias Regionais de Educação (DIREC). Os interessados podem se inscrever acessando o Portal do TCE (www.tce.ba.gov.br).

Priscila Leite

Assessoria de Comunicação / TCM-BA

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Exclusivo - Presidente da Confederação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública declara apoio a Paulo Souto



O Doutor Francisco Alves Borges, presidente da Confederação dos Conselhos Comunitários de Segurança pública do estado da Bahia, esteve nesta quinta (25), reunido com conselheiros dos municípios de Gandu, Piraí do Norte e Nova Ibiá, a fim de passar para seus companheiros da região, a mensagem que vem passando para os demais conselhos de segurança espalhados pela Bahia. Segundo o Dr. Francisco nos últimos oito anos do governo Jaques Wagner (PT), este projeto só não acabou devido à luta dos seus pares. Ainda segundo o representante estadual, este projeto foi idealizado no governo de Paulo Souto (DEM) que já se comprometeu a dar toda atenção possível para a continuidade do mesmo.
Dr. Francisco, afirmou que nunca havia se dedicado a política partidária, mas que é impossível ver o que está acontecendo com a segurança pública do estado e ficar de braços cruzados. O líder pediu aos conselheiros regionais que se movimentem no intuito de passar a mensagem à diante, mas que não estaria obrigando a ninguém seguir seu pensamento, apenas está tentando mostrar que caso o candidato apoiado pelo atual governo se elegesse, correria o risco de acabar com os conselhos. Por fim foi dito pelo nobre visitante que com a eleição de Paulo Souto, a confederação terá a oportunidade de fazer suas reivindicações, direto ao governador e, não aos coronéis, como acontece atualmente.




Vereadores se encontram com presidente da Confederação dos Conselhos Comunitários de Segurança


 

Depois de cumprir com seu papel em reunião com os conselheiros regionais, Dr. Francisco Alves Borges, encontrou-se com alguns vereadores de Gandu. Na oportunidade, estavam presentes, Junior Umburanas (PTN) e Josuel da Bela Vista (PROS), que se comprometeram a dar total apoio aos trabalhos realizados pelo conselho comunitário de segurança local. Depois de ouvir os parlamentares ganduenses, Dr. Francisco se dirigiu a vizinha Cidade de Wenceslau Guimarães, para outra reunião com lideranças daquele município.

Por sua vez, os Edis, gostaram do que ouviram do representante estadual ao que se referente as expectativas  para a segurança pública no município de Gandu.

Direito de recusa ao trabalho – Veja o que é - Parte l



A legislação garante ao funcionário o direito de recusa ao trabalho em caso de situação de risco grave e iminente. Esse é um assunto pouco conhecido, e vamos aqui dar nossa contribuição para a divulgação do assunto.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
O direito a segurança do trabalho é garantido até pela lei maior do nosso país como vimos acima. Quando esse direito é desrespeitado ele abre ao trabalhador o direito de exercer recusa ao trabalho, ou até mesmo de se desligar da empresa solicitando os valores a que teria direito em uma dispensa natural (sem justa causa). “Vale aqui lembrar que essa rescisão é apenas para casos onde o trabalhador é exposto a riscos sem proteção. Onde a exposição ao risco pode causar perigo de mal considerável (mal de gravidade elevada).”
Embasamento normativo – direito de recusa ao trabalho
Norma Regulamentadora 9 Item 9.6.3 O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmos possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.
O que significa risco grave e iminente?
A Norma Regulamentadora 3 nos trás a explicação:
Item 3.1.1 Considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador. O empregador é o responsável pela prestação de serviços, é ele quem contrata assalaria e dirige prestação de serviço na empresa. Cabem a ele o ônus e o bônus advindos da prestação de serviços (CLT Artigo 2). Quando o empregador deixa de cumprir a responsabilidade de manter o ambiente seguro o funcionário pode se recusar a trabalhar, ou seja, recusar a se expor ao risco. E como vimos acima, o funcionário tem o amparo legal para isso. Inclusive, o empregador deve garantir esse direito.

Continua na próxima edição...


Dorival Silveira Junior